Recurso Inominado Cível 0805786-72.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0805786-72.2024.8.15.2001

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS

CNPJ 15.***.***.0001-82

Autor

HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024, 11:38

Baixa Definitiva

05/11/2024, 11:38

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Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 11:38

Conhecido o recurso de MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS - CNPJ: 15.584.686/0001-82 (RECORRENTE) e não-provido

12/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2024, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS - CNPJ: 15.584.686/0001-82 (RECORRENTE).

26/08/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 19:05

Juntada de Certidão

26/08/2024, 07:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2024, 10:51

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:51

Documentos

DECISÃO

•09/02/2024, 11:08

PROJETO DE SENTENÇA

•11/07/2024, 10:06

SENTENÇA

•11/07/2024, 10:15

SENTENÇA

•11/07/2024, 10:15

DECISÃO

•31/07/2024, 12:51

DECISÃO

•26/08/2024, 19:05

ACÓRDÃO

•12/10/2024, 09:19

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