Cumprimento de sentença 0818971-56.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2026, 09:26

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Perguntas Frequentes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 09:25

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:22

Juntada de certidão de prevenção

05/05/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0818971-56.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta contra a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação indenizatória em que se discute os valores depositados em conta individual do PASEP. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, em conformidade ao rito dos recursos repetitivos, determinou a

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0818971-56.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0818971-56.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 17:36

Documentos

Decisão

•23/07/2019, 09:57

Despacho

•16/06/2020, 12:06

Decisão

•30/07/2020, 11:03

Decisão

•05/10/2020, 21:28

Decisão

•06/10/2020, 17:33

Comunicações

•01/12/2020, 00:30

Outros Documentos

•01/12/2020, 00:30

Decisão

•03/02/2021, 09:48

Decisão

•03/02/2021, 22:42

Decisão

•22/12/2022, 09:02

Decisão

•19/02/2024, 09:59

Decisão

•19/02/2024, 09:59

Despacho

•18/03/2024, 11:26

Decisão

•02/05/2024, 11:31

Decisão

•02/05/2024, 11:31

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