Procedimento do Juizado Especial Cível 0800367-66.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO

CPF 019.***.***-04

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:07

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Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:05

Juntada de informação

22/02/2024, 13:04

Juntada de Alvará

22/02/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:04

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800367-66.2023.8.15.0171 Promovente: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO Promovido(a): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplic

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800367-66.2023.8.15.0171 Promovente: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO Promovido(a): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SENTENÇA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplic

21/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:58

Documentos

DECISÃO

•14/03/2023, 12:01

SENTENÇA

•26/09/2023, 09:54

PETIÇÃO

•13/10/2023, 12:02

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•13/10/2023, 12:02

DESPACHO

•23/10/2023, 15:55

DECISÃO

•02/02/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 19:38

SENTENÇA

•19/02/2024, 09:58

SENTENÇA

•20/02/2024, 07:55

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