Execução de Título Extrajudicial 0828491-45.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 288.401,17

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 17:36

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:37

Deferido o pedido de

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Todas as movimentações(218)

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 17:36

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•20/10/2016, 15:43

Despacho

•11/04/2017, 14:23

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Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 08:37

Deferido o pedido de

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:09

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2025, 22:22

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Considerado a petição de ID 124255150 atravessado pelo executado, verifica-se dos autos que os executados foram citados para pagar, tendo, inclusive, apresentado proposta de Acordo com a indicação de 6.500 PARES DE LENTES SMART 17 PHOTO OFTÁLMICAS no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o par, totalizando R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), de modo que não há que se falar em nulidade absoluta do curso processual. Sendo assim, INDEFIRO o pedido do executado. Ato contínuo, intime-se o exequente, para, no prazo de 5 dias, indicar nos autos novos bens passíveis de penhora, juntamente com planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Considerado a petição de ID 124255150 atravessado pelo executado, verifica-se dos autos que os executados foram citados para pagar, tendo, inclusive, apresentado proposta de Acordo com a indicação de 6.500 PARES DE LENTES SMART 17 PHOTO OFTÁLMICAS no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o par, totalizando R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), de modo que não há que se falar em nulidade absoluta do curso processual. Sendo assim, INDEFIRO o pedido do executado. Ato contínuo, intime-se o exequente, para, no prazo de 5 dias, indicar nos autos novos bens passíveis de penhora, juntamente com planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Considerado a petição de ID 124255150 atravessado pelo executado, verifica-se dos autos que os executados foram citados para pagar, tendo, inclusive, apresentado proposta de Acordo com a indicação de 6.500 PARES DE LENTES SMART 17 PHOTO OFTÁLMICAS no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o par, totalizando R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), de modo que não há que se falar em nulidade absoluta do curso processual. Sendo assim, INDEFIRO o pedido do executado. Ato contínuo, intime-se o exequente, para, no prazo de 5 dias, indicar nos autos novos bens passíveis de penhora, juntamente com planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Considerado a petição de ID 124255150 atravessado pelo executado, verifica-se dos autos que os executados foram citados para pagar, tendo, inclusive, apresentado proposta de Acordo com a indicação de 6.500 PARES DE LENTES SMART 17 PHOTO OFTÁLMICAS no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o par, totalizando R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), de modo que não há que se falar em nulidade absoluta do curso processual. Sendo assim, INDEFIRO o pedido do executado. Ato contínuo, intime-se o exequente, para, no prazo de 5 dias, indicar nos autos novos bens passíveis de penhora, juntamente com planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Considerado a petição de ID 124255150 atravessado pelo executado, verifica-se dos autos que os executados foram citados para pagar, tendo, inclusive, apresentado proposta de Acordo com a indicação de 6.500 PARES DE LENTES SMART 17 PHOTO OFTÁLMICAS no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) o par, totalizando R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), de modo que não há que se falar em nulidade absoluta do curso processual. Sendo assim, INDEFIRO o pedido do executado. Ato contínuo, intime-se o exequente, para, no prazo de 5 dias, indicar nos autos novos bens passíveis de penhora, juntamente com planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:53

Indeferido o pedido de ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 12.681.342/0001-01 (EXECUTADO)

17/11/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de MICHELLE VALOIS SARMENTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de RENNE ALMEIDA SARMENTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de SUZANNE ALMEIDA SARMENTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de alegações finais

21/08/2025, 20:58

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Determino a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Determino a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Determino a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Determino a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Determino a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A EXECUTADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP, MICHELLE VALOIS SARMENTO, RENNE ALMEIDA SARMENTO, FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO, SUZANNE ALMEIDA SARMENTO Advogados do(a) EXECUTADO: ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS - PB17375, ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA - PB12596 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0828491-45.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Determino a intimação das partes por seus advogados, para que formulem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Determinada diligência

15/05/2025, 17:27

Conclusos para despacho

15/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de RENNE ALMEIDA SARMENTO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de MICHELLE VALOIS SARMENTO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de SUZANNE ALMEIDA SARMENTO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828491-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828491-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828491-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828491-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828491-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828491-45.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2024, 00:29

Juntada de Petição de contestação

22/09/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:34

Decretada a revelia

22/07/2024, 14:05

Nomeado curador

22/07/2024, 14:05

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:08

Decorrido prazo de SUZANNE ALMEIDA SARMENTO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:16

Publicado Edital em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828491-45.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto p

15/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2024, 07:32

Deferido o pedido de

17/01/2024, 18:46

Determinada diligência

17/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:54

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828491-45.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Ante a inércia da Defensoria Pública, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de dez dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:40

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828491-45.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Ante a inércia da Defensoria Pública, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de dez dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

10/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:43

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:15

Nomeado curador

02/06/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 08:51

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO em 27/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:41

Publicado Edital em 15/02/2023.

23/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

23/02/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0828491-45.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BA

14/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/02/2023, 11:49

Determinada diligência

25/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

25/11/2022, 07:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 04:20

Decorrido prazo de ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de MICHELLE VALOIS SARMENTO em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:20

Conclusos para despacho

01/08/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 13:21

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 08:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/07/2022, 08:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/07/2022, 13:54

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:53

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de SUZANNE ALMEIDA SARMENTO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:20

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO DE LIMA SARMENTO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:20

Decorrido prazo de ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA - EPP em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 15:32

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 15:30

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2021, 08:33

Juntada de diligência

10/10/2021, 08:33

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:43

Juntada de Certidão

04/10/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:34

Conclusos para despacho

02/03/2021, 17:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:50

Decorrido prazo de MICHELLE VALOIS SARMENTO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2020, 10:01

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 08:25

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 08:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:20

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 18:06

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 18:02

Juntada de Certidão

02/07/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:04

Juntada de Certidão

15/06/2020, 18:02

Juntada de Certidão

15/06/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 15:47

Conclusos para despacho

16/04/2020, 22:23

Juntada de Certidão

16/04/2020, 22:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 12:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 04:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:33

Juntada de certidão

10/12/2019, 17:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 28/08/2019 23:59:59.

09/09/2019, 01:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 13:21

Juntada de certidão

21/08/2019, 13:21

Decorrido prazo de RENNE ALMEIDA SARMENTO em 24/05/2019 23:59:59.

27/05/2019, 02:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2019, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2019, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2019, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 03:09

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 14:06

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 13:44

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

13/02/2019, 13:25

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/04/2017, 14:25

Incompetência em razão da pessoa

11/04/2017, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2017, 14:25

Conclusos para despacho

06/03/2017, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2016, 23:15

Declarada incompetência

20/10/2016, 15:43

Conclusos para despacho

15/06/2016, 15:10

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 14:40

Despacho

•23/04/2020, 15:47

Despacho

•11/03/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:37

Despacho

•11/04/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:40

Despacho

•08/08/2022, 19:20

Despacho

•25/11/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:51

Decisão

•02/06/2023, 17:17

Despacho

•02/10/2023, 09:43

Despacho

•09/11/2023, 08:38

Despacho

•24/11/2023, 11:41

Todos os documentos(28)

Decisão

•20/10/2016, 15:43

Despacho

•11/04/2017, 14:23

Despacho

•23/04/2020, 15:47

Despacho

•11/03/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:37

Despacho

•11/04/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:40

Despacho

•08/08/2022, 19:20

Despacho

•25/11/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:51

Decisão

•02/06/2023, 17:17

Despacho

•02/10/2023, 09:43

Despacho

•09/11/2023, 08:38

Despacho

•24/11/2023, 11:41

Decisão

•17/01/2024, 18:46

Decisão

•22/07/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:41

Despacho

•15/05/2025, 17:27

Despacho

•30/07/2025, 17:38

Decisão

•17/11/2025, 14:55

Decisão

•17/11/2025, 15:51

Despacho

•16/01/2026, 12:09

Despacho

•16/01/2026, 12:09

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:49

Documento Jurisprudência

•08/03/2026, 17:36