Recurso Inominado Cível 0800198-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.189,44

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/02/2026, 07:19

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 25/02/2026

26/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de HELIO ENEDINO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:01

Negado seguimento a Recurso

26/01/2026, 14:30

Conclusos para despacho

25/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS em 24/01/2026 06:00.

25/01/2026, 00:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS - CNPJ: 40.971.293/0001-79 (RECORRENTE).

13/01/2026, 09:53

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 09:41

Despacho

•03/09/2023, 23:08

Despacho

•27/10/2023, 13:59

Decisão

•05/02/2024, 12:27

Despacho

•08/04/2024, 20:14

Despacho

•22/04/2024, 11:03

Decisão

•07/05/2024, 08:53

Despacho

•25/09/2024, 11:52

Despacho

•06/11/2024, 15:51

Despacho

•22/11/2024, 12:03

Despacho

•04/12/2024, 09:37

Despacho

•28/01/2025, 15:28

Despacho

•18/02/2025, 09:03

Despacho

•24/02/2025, 13:23

Despacho

•31/03/2025, 12:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h