Execucao De Titulo JudicialAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
22/07/2024, 07:55
Juntada de Certidão
22/07/2024, 07:54
Juntada de certidão de prevenção
20/07/2024, 05:37
Recebidos os autos
20/07/2024, 05:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2024, 12:47
Outras Decisões
13/05/2024, 16:17
Conclusos para despacho
08/05/2024, 15:57
Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024, 10:19
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 07:07
Ato ordinatório praticado
12/03/2024, 07:06
Juntada de Petição de apelação
11/03/2024, 14:47
Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono da Lei 8.178/91] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859942-44.2023.8.15.2001