Procedimento Comum Cível 0808653-66.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 17:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 21:08

Recebidos os autos

13/02/2025, 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 14:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - 101919248 - Sentença 3. Apresentado recurso de apelação, intime a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:22

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE ROQUE ALMEIDA. REU: BANCO BMG SA. SENTENÇA RELATÓRIO. Foi ajuizada AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por MARIA JOSE ROQUE ALMEIDA contra BANCO BMG SA, ambos qualificados, em razão de supostos descontos indevidos em seu benefício ref Processo n. 0808653-66.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

16/10/2024, 00:00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/12/2023, 17:08

DECISÃO

•18/01/2024, 08:47

DECISÃO

•19/01/2024, 10:16

DECISÃO

•04/03/2024, 08:55

DECISÃO

•04/03/2024, 08:55

DECISÃO

•18/03/2024, 07:51

DECISÃO

•18/03/2024, 07:51

DECISÃO

•18/03/2024, 12:28

DECISÃO

•22/04/2024, 08:16

DECISÃO

•22/04/2024, 08:16

DESPACHO

•26/06/2024, 09:05

DESPACHO

•02/07/2024, 09:10

SENTENÇA

•14/10/2024, 10:03

SENTENÇA

•15/10/2024, 12:05

DESPACHO

•21/11/2024, 15:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h