Procedimento Comum Cível 0807844-76.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.044,80

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:14

Recebidos os autos

19/12/2025, 05:52

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:11

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 11:12

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:17

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 20:44

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 09:33

Decisão

•23/11/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:11

Despacho

•23/05/2024, 19:09

Despacho

•24/05/2024, 14:23

Sentença

•10/09/2024, 11:12

Sentença

•10/09/2024, 12:11

Documento Prova Emprestada

•11/10/2024, 16:27

Documento Prova Emprestada

•11/10/2024, 16:26

Documento Prova Emprestada

•11/10/2024, 16:26

Documento Prova Emprestada

•11/10/2024, 16:26

Despacho

•02/12/2024, 16:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h