Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: HELENA APARECIDA LODI KWONG - ME, HELENA APARECIDA LODI KWONG
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA.
AUTOR: HELENA APARECIDA LODI KWONG - ME, HELENA APARECIDA LODI KWONG. em face do(a)
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID116696354). É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Ante a sentença de mérito proferida nos autos e nos termos do Art. 90 § 2º do NCPC, nada tendo as partes disposto quanto às custas e despesas processuais, estas serão divididas igualmente. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial, levando em consideração o disposto no parágrafo anterior. Após, intimem-se as partes para que comprove seu recolhimento no prazo de 15 dias. Cumpridas todas as formalidades dispostas anteriormente, Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0010622-49.2009.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]
Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
03/09/2025, 00:00