Cumprimento de sentença 0800311-72.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

TEANE MARIA DOS SANTOS

CPF 804.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de TEANE MARIA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:09

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Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:02

Juntada de informação

12/03/2024, 12:01

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800311-72.2019.8.15.0171 Promovente: TEANE MARIA DOS SANTOS Promovido(a): MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA SENTENÇA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800311-72.2019.8.15.0171 Promovente: TEANE MARIA DOS SANTOS Promovido(a): MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA SENTENÇA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam

08/03/2024, 00:00

Juntada de Alvará

07/03/2024, 14:48

Juntada de Alvará

07/03/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 13:33

Conclusos para decisão

20/11/2023, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:04

Decorrido prazo de ADILSON CARDOZO ARAUJO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:04

Documentos

DESPACHO

•09/04/2019, 21:17

DESPACHO

•13/04/2020, 15:44

SENTENÇA

•29/05/2020, 11:16

DESPACHO

•04/08/2020, 18:32

DESPACHO

•21/08/2020, 20:53

DECISÃO

•27/11/2020, 16:31

PETIÇÃO

•14/01/2021, 18:43

PETIÇÃO

•29/03/2021, 13:30

DESPACHO

•01/04/2021, 11:33

INFORMAÇÃO

•16/11/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 10:01

DESPACHO

•01/06/2023, 11:13

DECISÃO

•21/07/2023, 10:00

SENTENÇA

•04/12/2023, 13:33

SENTENÇA

•07/03/2024, 09:30

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