Recurso Inominado Cível 0842498-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.734,28

Orgao julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2024, 13:20

Baixa Definitiva

08/05/2024, 13:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG

Terceiro

BERENICE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF 116.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 13:14

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

15/04/2024, 18:02

Voto do relator proferido

15/04/2024, 18:02

Determinada diligência

15/04/2024, 18:02

Juntada de certidão de julgamento

15/04/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de BERENICE FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024, 10:35

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024, 20:48

Documentos

DECISÃO

•26/09/2023, 21:03

PROJETO DE SENTENÇA

•03/12/2023, 11:43

SENTENÇA

•04/12/2023, 22:19

DECISÃO

•08/03/2024, 20:48

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 18:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h