Procedimento Comum Cível 0802131-92.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 164.353,43

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:06

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:54

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:43

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Indeferido o pedido de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (AUTOR)

04/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:36

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:32

Indeferido o pedido de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (AUTOR)

03/11/2025, 09:32

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:03

Documentos

Despacho

•17/10/2019, 14:33

Despacho

•09/01/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 07:28

Decisão

•12/09/2022, 16:51

Sentença

•03/03/2023, 15:25

Sentença

•03/03/2023, 15:25

Despacho

•05/04/2023, 11:34

Despacho

•11/04/2023, 12:18

Despacho

•16/06/2023, 11:16

Despacho

•04/08/2023, 08:11

Despacho

•30/10/2023, 09:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/02/2024, 07:08

Despacho

•11/03/2024, 15:56

Despacho

•11/03/2024, 15:56

Despacho

•06/06/2024, 08:34

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