Recurso Inominado Cível 0800368-18.2022.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 114,99

Orgao julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

GIVANILDA SILVA SANTOS

CPF 055.***.***-67

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2024, 08:36

Baixa Definitiva

30/07/2024, 08:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSENO DE LIMA SOUSA

OAB/PB 5266•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de cota

10/07/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:06

Não conhecido o recurso de GIVANILDA SILVA SANTOS - CPF: 055.005.574-67 (RECORRENTE)

02/07/2024, 10:50

Juntada de certidão de julgamento

01/07/2024, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 20:54

Juntada de Petição de informações prestadas

26/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024, 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2024, 14:40

Voto do relator proferido

11/06/2024, 14:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:34

Documentos

DECISÃO

•03/03/2022, 10:59

SENTENÇA

•14/03/2024, 09:01

DESPACHO

•25/03/2024, 09:32

DESPACHO

•23/05/2024, 19:10

DESPACHO

•28/05/2024, 09:58

DESPACHO

•11/06/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 10:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h