Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2019
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Cuité
Partes do Processo
JAIME DAMASIO DA SILVA
CPF 711.***.***-25
Autor
ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA S/A
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIO EMMANUEL GUEDES ALMEIDA
OAB/PB 22811•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/05/2024, 07:57
Transitado em Julgado em 11/04/2024
17/05/2024, 07:57
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:08
Decorrido prazo de JAIME DAMASIO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:08
Publicado Sentença em 18/03/2024.
18/03/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 00:10
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JAIME DAMASIO DA SILVA
REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem tra
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800176-73.2019.8.15.0781 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JAIME DAMASIO DA SILVA
REU: ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL), ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem tra
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800176-73.2019.8.15.0781 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
15/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 10:04
Julgado improcedente o pedido
14/03/2024, 10:03
Conclusos para decisão
14/03/2024, 08:48
Decorrido prazo de JAIME DAMASIO DA SILVA em 13/11/2019 23:59:59.