Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2019
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Cuité
Partes do Processo
ELISONEIDE BESERRA SANTOS
CPF 000.***.***-11
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/05/2024, 07:39
Transitado em Julgado em 11/04/2024
08/05/2024, 07:38
Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:26
Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 01:08
Publicado Sentença em 18/03/2024.
18/03/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 00:10
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ELISONEIDE BESERRA SANTOS
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas,
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800559-51.2019.8.15.0781 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ELISONEIDE BESERRA SANTOS
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Cuidam-se os autos de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada em face de ESTADO DA PARAÍBA. Em síntese, afirma que suas faturas de energia vem trazendo a cobrança de ICMS sobre grandezas materiais indevidas,
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800559-51.2019.8.15.0781 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito]
15/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 10:07
Julgado improcedente o pedido
14/03/2024, 10:07
Conclusos para decisão
14/03/2024, 08:48
Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
14/02/2020, 04:31
Expedição de Outros documentos.
13/12/2019, 07:31
Decorrido prazo de ELISONEIDE BESERRA SANTOS em 13/11/2019 23:59:59.