Procedimento Comum Cível 0809762-57.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.534,58

Orgao julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:36

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão de prevenção

01/02/2025, 20:55

Recebidos os autos

01/02/2025, 20:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 16:53

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILMA LÚCIA DE CARVALHO GONÇALVES RÉU: BANCO PAN S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONSULTA POR PARTE DA DEMANDADA. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES AFASTADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERV ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809762-57.2019.8.15.2003

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILMA LÚCIA DE CARVALHO GONÇALVES RÉU: BANCO PAN S/A AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONSULTA POR PARTE DA DEMANDADA. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES AFASTADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERV ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809762-57.2019.8.15.2003

18/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 10:48

Documentos

Documento de Comprovação

•25/10/2019, 13:52

Documento de Comprovação

•25/10/2019, 13:52

Documento de Comprovação

•25/10/2019, 13:52

Documento de Comprovação

•25/10/2019, 13:52

Decisão

•13/11/2019, 15:40

Decisão

•17/11/2019, 11:11

Decisão

•28/01/2020, 13:33

Decisão

•28/01/2020, 14:25

Decisão

•17/03/2020, 21:24

Decisão

•24/03/2020, 17:53

Despacho

•04/06/2020, 17:58

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•15/11/2020, 16:21

Decisão

•18/02/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 19:02

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