Procedimento do Juizado Especial Cível 0807191-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0807191-46.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ITALO WILLIAN DE SOUZA ACIOLI

CPF 934.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA

OAB/MG 146558•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/04/2024, 11:55

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GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de ITALO WILLIAN DE SOUZA ACIOLI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:57

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807191-46.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. Registrada eletronicamente e publicada no presente ato. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquivem-se, com custas (ficando a propositura de nova ação condicionada ao pagamento destas). João Pessoa, data e assinat

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807191-46.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. Registrada eletronicamente e publicada no presente ato. Intime(m)-se. Transitado em julgado, arquivem-se, com custas (ficando a propositura de nova ação condicionada ao pagamento destas). João Pessoa, data e assinat

15/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

14/03/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

14/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de informação

14/03/2024, 07:52

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:37

Documentos

SENTENÇA

•14/03/2024, 11:14

SENTENÇA

•14/03/2024, 17:46

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