Procedimento do Juizado Especial Cível 0845120-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Partes do Processo

MILKA BELARMINO SOARES DA LUZ

CPF 097.***.***-10

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 08:04

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SMILE

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2024, 11:04

Recebidos os autos

04/07/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:25

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845120-50.2023.8.15.2001. AUTOR: MILKA BELARMINO SOARES DA LUZ REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO DO ADV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de abril de 2024 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 07:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:04

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2024, 17:00

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MILKA BELARMINO SOARES DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA - PB25251 REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0845120-50.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar]

18/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 16:18

Projeto de sentença

•10/03/2024, 16:02

Sentença

•15/03/2024, 08:03

Decisão

•28/04/2024, 12:27

Acórdão

•12/06/2024, 09:29

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legal

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