Procedimento Comum Cível 0851277-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 152.011,01

Orgao julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MIRIAN LEITE

CPF 298.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024, 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024, 11:55

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BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 24482•Representa: ATIVO

EREMILTON DIONISIO DA SILVA

OAB/PB 3734•Representa: ATIVO

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349•Representa: PASSIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851277-78.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:37

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 19:10

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIRIAN LEITE REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA - CORREÇÃO DE DEPÓSITOS DE CONTAS DO PASEP - TEMA 1.150 DO STJ - JULGAMENTO DO IRDR - PRELIMINARES AFASTADAS - DESCONTOS REGULARES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ERRO NA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES - PARTE AUTORA QUE NÃO CUMPRIU ÔNUS QUE LHE COMPETIA NO SENTIDO DE DE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851277-78.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP]

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MIRIAN LEITE REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO INDENIZATÓRIA - CORREÇÃO DE DEPÓSITOS DE CONTAS DO PASEP - TEMA 1.150 DO STJ - JULGAMENTO DO IRDR - PRELIMINARES AFASTADAS - DESCONTOS REGULARES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ERRO NA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES - PARTE AUTORA QUE NÃO CUMPRIU ÔNUS QUE LHE COMPETIA NO SENTIDO DE DE Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851277-78.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP]

18/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:12

Documentos

Documento Jurisprudência

•30/08/2019, 12:46

Despacho

•11/12/2019, 14:45

Decisão

•26/06/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 16:11

Documento Jurisprudência

•26/09/2020, 00:30

Documento Jurisprudência

•26/09/2020, 00:30

Documento Jurisprudência

•26/09/2020, 00:30

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 17:01

Documento Jurisprudência

•16/10/2020, 17:01

Decisão

•12/01/2021, 18:46

Documento Jurisprudência

•10/08/2021, 12:18

Documento Jurisprudência

•08/11/2023, 14:30

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