Recurso Inominado Cível 0808398-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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0808398-80.2024.8.15.2001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.973,45

Orgao julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

AZUL LINHA AEREAS

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

MARIA DE FATIMA BRITO AMANCIO DE ARAUJO

CPF 046.***.***-31

Reu

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 22:21

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GILBERTO DE ARAUJO PEREIRA

CPF 064.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

REBECA SOUSA SILVA

OAB/PB 26870•Representa: PASSIVO

RAISSA SOUSA SILVA

OAB/PB 24512•Representa: PASSIVO

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:04

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2025, 14:57

Voto do relator proferido

16/10/2025, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 10:55

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 23:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2025, 16:23

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2025, 13:46

Documentos

DESPACHO

•22/02/2024, 12:04

PROJETO DE SENTENÇA

•06/04/2024, 13:27

SENTENÇA

•08/04/2024, 21:12

SENTENÇA

•08/04/2024, 21:23

DECISÃO

•13/05/2024, 14:15

DESPACHO

•31/10/2024, 13:50

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 12:37

DESPACHO

•18/08/2025, 10:58

DECISÃO

•01/09/2025, 13:46

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 14:57

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