Cumprimento de sentença 0801044-37.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:16

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL SILVA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES - PB20371 EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801044-37.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE, para efetuar o recolhimento das custas finais (ID 105958192), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, conforme comprovante em anexo, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial (guia anexada no ID 103562525). Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1º do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando à sentença de ID 85246852. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL SILVA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES - PB20371 EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801044-37.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE, para efetuar o recolhimento das custas finais (ID 105958192), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, conforme comprovante em anexo, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial (guia anexada no ID 103562525). Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1º do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando à sentença de ID 85246852. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GABRIEL SILVA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES - PB20371 EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801044-37.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE, para efetuar o recolhimento das custas finais (ID 105958192), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, conforme comprovante em anexo, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial (guia anexada no ID 103562525). Dessa forma, não tendo havido manifestação das partes e já tendo sido inscrita a parte sucumbente no SERASAJUD, arquivem-se os autos, com a devida baixa, em consonância com o §1º do art. 394 do Código de Normas Judicial, bem como atentando à sentença de ID 85246852. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

15/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:33

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 00:33

Conclusos para despacho

14/03/2025, 07:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:36

Juntada de Certidão

11/11/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•05/03/2020, 17:07

Despacho

•06/07/2020, 06:46

Despacho

•15/09/2020, 18:54

Documento Jurisprudência

•06/10/2020, 18:08

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 20:59

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:52

Despacho

•13/08/2021, 09:47

Despacho

•16/08/2021, 13:09

Despacho

•20/03/2022, 07:49

Despacho

•21/03/2022, 08:50

Decisão

•01/05/2022, 17:52

Decisão

•02/05/2022, 08:34

Despacho

•20/09/2022, 10:37

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