Embargos à Execução Fiscal 0881410-06.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 37.835,73

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:11

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Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:29

Determinado o arquivamento

26/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0881410-06.2019.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face da sentença que homologou o acordo firmado entre as partes (id 86981805). Aponta o embargante a ocorrência de omissões no julgado atacado, acerca da fixação de honorários sucumbenciais. Intimado,

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:26

Documentos

Decisão

•09/03/2020, 15:19

Despacho

•27/03/2020, 22:13

Sentença

•09/09/2020, 09:23

Despacho

•16/03/2021, 18:06

Despacho

•20/08/2021, 18:52

Despacho

•23/08/2021, 14:21

Acórdão

•13/09/2021, 15:42

Despacho

•25/02/2022, 17:39

Despacho

•03/03/2022, 10:10

Acórdão

•04/04/2022, 12:50

Decisão

•20/06/2022, 10:31

Petição

•22/06/2022, 11:44

Despacho

•06/09/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 08:29

Documento de Comprovação

•31/10/2023, 13:51

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