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0881616-20.2019.8.15.2001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 57.314,43

Orgao julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GILDIVAN CANDIDO BATISTA

CPF 367.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4298-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/02/2025, 14:19

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:19

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 30/01/2025

03/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de GILDIVAN CANDIDO BATISTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de GILDIVAN CANDIDO BATISTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:36

Conhecido o recurso de GILDIVAN CANDIDO BATISTA - CPF: 367.048.734-49 (APELANTE) e provido em parte

28/11/2024, 09:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

26/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•12/12/2019, 17:02

DESPACHO

•04/03/2020, 10:36

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/11/2020, 23:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/11/2020, 23:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/11/2020, 23:55

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•23/11/2020, 23:55

DESPACHO

•03/12/2020, 16:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/12/2020, 14:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/12/2020, 14:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/12/2020, 14:48

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/12/2020, 14:48

DECISÃO

•18/03/2021, 14:08

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/08/2021, 17:58

DESPACHO

•23/09/2021, 16:51

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/02/2024, 10:56

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