Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800585-94.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MONTADAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS

OAB/PB 29406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Esperança.

24/04/2024, 09:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de JOSE RENATO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 10:16

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 14:01

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2023, 13:06

DESPACHO

•10/07/2023, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 14:01

DECISÃO

•16/01/2024, 21:24

DECISÃO

•22/02/2024, 09:10

DESPACHO

•20/03/2024, 11:22

DESPACHO

•21/03/2024, 07:10

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•24/04/2024, 09:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h