Cumprimento de sentença 0804088-59.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:42

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:44

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 17:43

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 03:02

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO REU: TIM CELULAR S.A. CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e abaixo: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira-Pb, 21 de outubro de 2025. ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA Técnico Judiciário Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira PROCESSO Nº 0804088-59.2023.8.15.2003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Calculem-se as custas finais (ID. 125606331), nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJ/PB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. GUIA DE CUSTAS FINAIS (ID. 125606333), COM DATA ATÉ 30/10/2025, CASO ULTRAPASSE ESSA DATA, TEM QUE ATUALIZÁ-LA.

22/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/06/2023, 11:39

Despacho

•21/06/2023, 11:43

Decisão

•21/06/2023, 12:47

Decisão

•21/06/2023, 13:11

Decisão

•27/06/2023, 07:15

Decisão

•27/06/2023, 09:12

Despacho

•31/07/2023, 12:33

Despacho

•31/07/2023, 13:05

Despacho

•14/02/2024, 08:22

Decisão

•28/05/2024, 15:14

Decisão

•29/05/2024, 17:06

Sentença

•26/09/2024, 23:50

Sentença

•01/10/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:32

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