Ação Penal de Competência do Júri 0000985-18.2015.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

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Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLE DO ROCHA

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

MANOEL GONCALVES DE ARAUJO

Autor

FRANCISCO DIASSIS GOMES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO

OAB/PB 19114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 22:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:14

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:37

Recebidos os autos

22/02/2026, 16:33

Juntada de certidão de prevenção

22/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 08:47

Outras Decisões

02/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão

15/05/2024, 06:07

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de ARISTO GONCALVES DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2024, 07:50

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 16:34

Decisão

•16/06/2021, 12:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•27/10/2021, 14:23

Sentença

•27/03/2024, 12:16

Despacho

•17/04/2024, 08:19

Decisão

•02/06/2024, 11:00

Despacho

•07/06/2024, 14:48

Despacho

•29/07/2024, 12:10

Acórdão

•03/09/2024, 15:55

Despacho

•14/10/2024, 13:50

Despacho

•12/11/2024, 17:49

Acórdão

•11/12/2024, 23:48

Decisão

•09/04/2025, 16:46

Despacho

•01/07/2025, 15:27