Apelação Cível 0869679-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ANTONIO DA CRUZ

CPF 364.***.***-49

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ 29.***.***.0001-06

Reu

ANASTASIO ALONSO VARELA

CPF 701.***.***-57

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2026, 15:19

Baixa Definitiva

19/02/2026, 15:19

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Advogados / Representantes

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR

OAB/PB 30573•Representa: ATIVO

MARIANA DENUZZO

OAB/SP 253384•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:01

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:12

Conhecido o recurso de ANTONIO DA CRUZ - CPF: 364.757.424-49 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:04

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:33

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 20:18

Despacho

•25/06/2024, 14:49

Decisão

•16/09/2024, 14:30

Despacho

•26/11/2024, 20:38

Despacho

•11/03/2025, 20:49

Decisão

•09/04/2025, 18:44

Despacho

•15/08/2025, 10:25

Sentença

•19/09/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:02

Despacho

•25/11/2025, 11:21

Acórdão

•19/12/2025, 11:19

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