Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801140-09.2021.8.15.0551 SENTENÇA
Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 87770774, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação. Sem cust
03/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801140-09.2021.8.15.0551 SENTENÇA
Vistos, etc. HOMOLOGO, com fulcro no art. 487, III, CPC, o acordo constante no termo de ID 87770774, celebrado extrajudicialmente, a fim de que a presente decisão surta os seus jurídicos efeitos. Dispensado o prazo recursal pelas partes, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se nesta data, sendo desnecessária sua certificação. Sem cust
03/04/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
02/04/2024, 16:23
Expedição de Outros documentos.
02/04/2024, 11:40
Homologada a Transação
02/04/2024, 11:40
Conclusos para julgamento
26/03/2024, 13:05
Juntada de certidão de prevenção
26/03/2024, 05:54
Recebidos os autos
26/03/2024, 05:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2023, 12:07
Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2023, 09:10
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023, 19:33
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 19:33
Conclusos para decisão
15/08/2023, 12:35
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LIMA DE ARAUJO em 09/08/2023 23:59.