Apelação / Remessa Necessária 0800514-67.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

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TALITA AMORIM OLIVEIRA

CPF

Autor

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

CNPJ

Autor

SILVIA MARIA DE F FREITAS

Autor

SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS

CPF

Autor

SILVIA MARIA DE F FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA

OAB/PB 15075·CPF·Representa: Autor

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO

OAB/PB 20200·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENEZES DE MENDONCA

OAB/PB 23739·CPF·Representa: Autor

LEONIDAS LIMA BEZERRA

OAB/PB 5309·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

TALITA AMORIM OLIVEIRA

CPF

Autor

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

CNPJ

Autor

SILVIA MARIA DE F FREITAS

Autor

SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS

CPF

Autor

SILVIA MARIA DE F FREITAS

Terceiro

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA

CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE F FREITAS

Reu

SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS

CPF

Reu

TALITA AMORIM OLIVEIRA

CPF

Reu

JULIANA NEVES MONTEIRO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNANI DE SA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HAMILTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA

OAB/PB 15075·CPF·Representa: Autor

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO

OAB/PB 20200·CPF·Representa: Autor

LUCAS MENEZES DE MENDONCA

OAB/PB 23739·CPF·Representa: Autor

LEONIDAS LIMA BEZERRA

OAB/PB 5309·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES

OAB/PB 5190·CPF·Representa: Autor

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA

OAB/PB 12596·CPF·Representa: Réu

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO

OAB/PB 20200·CPF·Representa: Réu

LUCAS MENEZES DE MENDONCA

OAB/PB 23739·CPF·Representa: Réu

LEONIDAS LIMA BEZERRA

OAB/PB 5309·CPF·Representa: Réu

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES

OAB/PB 5190·CPF·Representa: Réu

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA

OAB/PB 15075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 08:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 10/04/2025

14/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de TALITA AMORIM OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE F FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE F FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de TALITA AMORIM OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:35

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:54

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 08:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 10/04/2025

14/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/03/2019, 12:04

Documento de Comprovação

•27/05/2019, 20:50

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de TALITA AMORIM OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE F FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE F FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de TALITA AMORIM OLIVEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:35

Publicado Acórdão em 13/02/2026.

13/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:31

Não conhecido o recurso de TALITA AMORIM OLIVEIRA - CPF: 049.098.834-28 (APELANTE)

11/02/2026, 12:30

Conhecido o recurso de CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA - CNPJ: 41.226.432/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

11/02/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:30

Conhecido o recurso de SILVIA MARIA DE FARIAS FREITAS - CPF: 110.229.144-72 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2026, 08:34

Deferido o pedido de

03/02/2026, 13:51

Retirado pedido de pauta virtual

03/02/2026, 13:51

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2026, 13:51

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de sustentação oral

03/02/2026, 06:57

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2026, 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:39

Deferido o pedido de

16/12/2025, 10:25

Retirado pedido de pauta virtual

16/12/2025, 10:25

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de pedido de destaque

05/12/2025, 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2025, 09:24

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de parecer

11/11/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 22:12

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

30/10/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 07:48

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 07:47

Despacho

•26/11/2019, 12:12

Documento de Comprovação

•09/03/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 12:18

Decisão

•06/10/2021, 15:29

Decisão

•16/06/2022, 17:43

Decisão

•24/01/2023, 09:56

Decisão

•09/01/2024, 11:09

Despacho

•03/04/2024, 10:13

Decisão

•03/09/2024, 17:53

Decisão

•03/09/2024, 17:53

Despacho

•21/02/2025, 14:24

Sentença

•14/08/2025, 17:20

Despacho

•04/11/2025, 22:12

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/03/2019, 12:04

Documento de Comprovação

•27/05/2019, 20:50

Despacho

•26/11/2019, 12:12

Documento de Comprovação

•09/03/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 12:18

Decisão

•06/10/2021, 15:29

Decisão

•16/06/2022, 17:43

Decisão

•24/01/2023, 09:56

Decisão

•09/01/2024, 11:09

Despacho

•03/04/2024, 10:13

Decisão

•03/09/2024, 17:53

Decisão

•03/09/2024, 17:53

Despacho

•21/02/2025, 14:24

Sentença

•14/08/2025, 17:20

Despacho

•04/11/2025, 22:12

Despacho

•04/12/2025, 09:24

Decisão

•16/12/2025, 10:25

Decisão

•03/02/2026, 13:51

Acórdão

•11/02/2026, 12:30

Acórdão

•11/02/2026, 12:30