Procedimento Comum Cível 0801932-34.2022.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 09:05

Recebidos os autos

18/12/2025, 12:00

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Juntada de certidão de prevenção

18/12/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 08:34

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO VICENTE XAVIER REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação da parte apelada para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remeter os autos ao TJPB. Alagoa Grande/PB, 11 de julho de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801932-34.2022.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:44

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 08:28

Documentos

Decisão

•15/08/2022, 19:08

Documento de Comprovação

•10/11/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•10/11/2022, 16:50

Sentença

•17/04/2023, 19:08

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 21:03

Decisão

•03/04/2024, 15:42

Sentença

•26/03/2025, 09:12

Sentença

•26/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 11:01

Decisão

•16/09/2025, 14:42

Despacho

•18/09/2025, 16:49

Acórdão

•14/10/2025, 14:50

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