Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0803459-21.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.300,00

Orgao julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

EVANILDO FILHO DUARTE DE SA

CPF 918.***.***-91

Autor

MARIA DO SOCORRO AGRIPINO ESTRELA DUARTE

CPF 008.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY

OAB/PB 9430•Representa: ATIVO

ATILA GARIBALDI ELOY DE SOUZA

OAB/PB 5753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 18:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Homologada a Transação

26/06/2024, 13:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2024 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

26/06/2024, 13:28

Determinado o arquivamento

26/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de EVANILDO FILHO DUARTE DE SA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:36

Determinada diligência

19/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AGRIPINO ESTRELA DUARTE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/05/2024, 18:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AGRIPINO ESTRELA DUARTE em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de EVANILDO FILHO DUARTE DE SA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 09:23

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:50

Documentos

DESPACHO

•17/07/2023, 15:48

DESPACHO

•20/07/2023, 15:27

DESPACHO

•10/08/2023, 11:19

DESPACHO

•23/10/2023, 12:33

DESPACHO

•12/12/2023, 11:40

DECISÃO

•04/03/2024, 21:02

DESPACHO

•04/04/2024, 00:06

DESPACHO

•29/04/2024, 16:00

DESPACHO

•19/05/2024, 15:20

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•26/06/2024, 13:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h