Apelação Criminal 0000029-04.2017.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 16 - Des. Ricardo Vital de Almeida

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRUNO VICTOR SOUZA DE BRITO

Autor

MANUEL MESSIAS DE MELO PEREIRA

CPF 126.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/02/2026, 05:32

Baixa Definitiva

09/02/2026, 05:32

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MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA

OAB/PB 11612•Representa: ATIVO

Juntada de Decisão

05/02/2026, 10:30

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/11/2025, 10:25

Juntada de Certidão

19/10/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

11/07/2025, 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 23:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/06/2025, 23:15

Recurso Especial não admitido

13/06/2025, 15:03

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 14:54

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 10:11

Decisão

•13/06/2025, 15:03

Acórdão

•11/03/2025, 09:35

Despacho

•29/01/2025, 11:53

Despacho

•29/01/2025, 09:25

Despacho

•21/10/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 06:22

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 23:57

Termo de Audiência com Sentença

•19/09/2024, 21:50

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 21:50

Termo de Audiência com Sentença

•19/09/2024, 21:50

Decisão

•18/09/2024, 11:20

Decisão

•18/09/2024, 11:20

Decisão

•26/06/2024, 09:50

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