Apelação Cível 0855453-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 720.***.***-05

Autor

ELIANE CARVALHO DOS SANTOS

CPF 821.***.***-87

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0011-61

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 20:16

Baixa Definitiva

27/01/2026, 20:16

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Advogados / Representantes

VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA

OAB/PB 14244•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 22/01/2026

27/01/2026, 20:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:06

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 11:30

Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de parecer

13/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:25

Acórdão

•23/04/2025, 11:05

Despacho

•27/03/2025, 17:34

Despacho

•13/03/2025, 09:16

Despacho

•30/10/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:44

Sentença

•05/09/2024, 08:55

Sentença

•04/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:13

Despacho

•03/10/2023, 09:23

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