Apelação Criminal 0829643-70.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04 - Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Campina Grande

Partes do Processo

LUCIVALDO FARIAS

Autor

LUCIVALDO FARIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/05/2025, 10:34

Baixa Definitiva

08/05/2025, 10:34

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MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de Lucivaldo Farias em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de Lucivaldo Farias em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de cota

13/12/2024, 15:05

Juntada de Petição de cota

10/12/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:36

Conhecido o recurso de Lucivaldo Farias (APELANTE) e não-provido

04/12/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024, 21:42

Juntada de certidão de julgamento

02/12/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 19:53

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 11:29

DESPACHO

•01/11/2024, 12:07

DESPACHO

•31/10/2024, 19:53

DESPACHO

•16/08/2024, 10:44

DESPACHO

•30/07/2024, 10:31

DECISÃO

•23/04/2024, 16:02

DESPACHO

•18/04/2024, 14:52

SENTENÇA

•17/04/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 07:50

DESPACHO

•22/02/2024, 11:58

DESPACHO

•05/02/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 13:41

DESPACHO

•06/11/2023, 08:40

DECISÃO

•30/10/2023, 11:44

DECISÃO

•04/10/2023, 09:19

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