Usucapião 0050342-62.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2005

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARLENE RAIMUNDO LUCENA DE LIMA

Autor

ANTONIO FRANCELINO DE LIMA

Autor

LUMENA MARIA CARVALHO DE MENDONCA

Reu

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:25

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:25

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PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA

CPF 141.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA HONÓRIO

OAB/PB 7531•Representa: ATIVO

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589•Representa: PASSIVO

PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA JUNIOR

OAB/PB 4104•Representa: PASSIVO

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 2446•Representa: PASSIVO

REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO

OAB/PB 17724•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 10:41

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de MARLENE RAIMUNDO LUCENA DE LIMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCELINO DE LIMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:42

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 10:41

Despacho

•15/04/2026, 10:41

Despacho

•02/03/2026, 08:17

Decisão

•30/01/2026, 13:43

Decisão

•30/01/2026, 11:05

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/11/2025, 12:11

Despacho

•17/10/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:37

Cota

•04/07/2025, 20:27

Sentença

•01/07/2025, 14:26

Sentença

•30/06/2025, 15:28

Decisão

•12/02/2025, 09:37

Decisão

•03/02/2025, 08:14

Despacho

•18/10/2024, 10:52

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