Apelação Cível 0835129-55.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA

CPF 108.***.***-20

Autor

ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS

CPF 752.***.***-00

Autor

MARIA EDILENE PINTO

CPF 131.***.***-53

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2026, 10:57

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:57

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Perguntas Frequentes

KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS

CPF 395.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ALEXANDRE DA SILVA

CPF 583.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NADIR LEOPOLDO VALENGO

OAB/PB 4423•Representa: ATIVO

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 19631•Representa: ATIVO

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682•Representa: ATIVO

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529•Representa: ATIVO

RENATO BERNARDINO PINTO MANGUEIRA

OAB/PB 20155•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MARIA EDILENE PINTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de MARIA EDILENE PINTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 08:52

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 21:30

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:55

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:02

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 09:08

Despacho

•11/02/2026, 16:45

Despacho

•29/01/2026, 18:51

Despacho

•28/01/2026, 09:24

Acórdão

•10/12/2025, 09:47

Decisão

•02/12/2025, 08:00

Despacho

•26/11/2025, 11:51

Despacho

•19/11/2025, 09:28

Petição

•10/10/2025, 11:50

Despacho

•08/10/2025, 08:35

Despacho

•03/09/2025, 11:08

Acórdão

•19/08/2025, 20:20

Despacho

•15/07/2025, 09:07

Despacho

•27/06/2025, 11:47

Acórdão

•04/06/2025, 22:18

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