Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo
07/02/2026, 08:39
Arquivado Definitivamente
03/07/2024, 09:50
Juntada de outros documentos
03/07/2024, 09:49
Recebidos os autos
03/07/2024, 09:18
Juntada de certidão de prevenção
03/07/2024, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ALESSANDRO CORREIA DOS SANTOS
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0845235-71.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação Complementar de Vencimento]
Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem prese
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ALESSANDRO CORREIA DOS SANTOS
RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0845235-71.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação Complementar de Vencimento]
Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem prese
09/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024, 11:03
Juntada de outros documentos
06/05/2024, 11:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:32
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 11:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.