Recurso Inominado Cível 0820533-47.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

AFONSO PAULO LEONCIO DE BRITO

CPF 584.***.***-00

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/06/2024, 00:10

Baixa Definitiva

24/06/2024, 00:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 13/06/2024

24/06/2024, 00:10

Conhecido o recurso de AFONSO PAULO LEONCIO DE BRITO - CPF: 584.257.724-00 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2024, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024, 12:45

Juntada de certidão de julgamento

21/05/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:02

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:54

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:41

Juntada de Certidão

08/05/2024, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2024, 00:58

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 21:05

DECISÃO

•08/05/2024, 11:54

DECISÃO

•08/05/2024, 11:54

DECISÃO

•28/02/2024, 00:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 19:39

SENTENÇA

•11/12/2023, 11:30

DECISÃO

•26/07/2023, 20:15

DECISÃO

•26/07/2023, 20:13

DECISÃO

•30/06/2023, 11:32

DECISÃO

•27/06/2023, 11:32

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/06/2023, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h