Usucapião 0810113-35.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.760,66

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 13:04

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO. REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. As partes Rosilene da Silva Nascimento, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO. REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. As partes Rosilene da Silva Nascimento, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO. REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. As partes Rosilene da Silva Nascimento, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO. REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. As partes Rosilene da Silva Nascimento, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO, ESPOLIO CLAUDIO RUFINO FRUTUOSO, RAYANNY KELLY NASCIMENTO RUFINO FRUTUOSO. REU: ITAU UNIBANCO S.A, SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS. SENTENÇA Trata de Ação de Usucapião envolvendo as partes acima declinadas, todas devidamente qualificadas. As partes Rosilene da Silva Nascimento, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0810113-35.2016.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

08/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/11/2024, 12:13

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 12:13

Sentença

•07/11/2024, 12:13

Despacho

•25/10/2024, 16:44

Decisão

•07/06/2024, 15:51

Decisão

•07/06/2024, 15:51

Despacho

•08/05/2024, 20:23

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 09:17

Despacho

•16/10/2023, 17:24

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 15:56

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 15:56

Decisão

•09/02/2023, 16:41

Decisão

•09/02/2023, 16:41

Despacho

•23/01/2023, 18:08

Decisão

•14/11/2022, 12:32

Decisão

•01/11/2022, 13:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h