Cumprimento de sentença 0824854-13.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMÍNIO EXECUTADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0824854-13.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que os alvarás foram devidamente cumpridos e os valores levantados, conforme consta no extrato da conta judicial com o histórico de resgates, determino o arquivamento do feito. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 18 de julho de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMÍNIO EXECUTADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0824854-13.2021.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que os alvarás foram devidamente cumpridos e os valores levantados, conforme consta no extrato da conta judicial com o histórico de resgates, determino o arquivamento do feito. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 18 de julho de 2025. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

18/07/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:48

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:56

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé, que conforme extrato em anexo da conta judicial 100129048068, o alvarás nº 860 (R$ 1.360,31)-ID100769905 e nº 861 (R$ 2.054,79)-ID100769908 em favor do exequente e do seu advogado, foram pagos dias 11/10/2024 e 04/10/2024 respectivamente. Restando assim a conta sem saldo.

08/05/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•18/07/2025, 15:48

DECISÃO

•18/07/2025, 15:48

SENTENÇA

•07/04/2025, 13:21

SENTENÇA

•07/04/2025, 13:21

DESPACHO

•17/09/2024, 18:54

DECISÃO

•10/05/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 11:46

DESPACHO

•25/10/2023, 11:05

DESPACHO

•24/10/2023, 16:45

DECISÃO

•05/09/2023, 06:42

DESPACHO

•05/06/2023, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 09:18

SENTENÇA

•01/12/2022, 19:00

SENTENÇA

•04/11/2022, 21:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h