Procedimento do Juizado Especial Cível 0839879-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

JACKSUEL DE BRITO MIRANDA

CPF 032.***.***-48

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA;

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 07:19

Determinado o arquivamento

30/01/2025, 12:12

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IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES

OAB/SP 391268•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:34

Juntada de decisão

28/01/2025, 12:07

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JACKSUEL DE BRITO MIRANDA RECORRIDO: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0839879-95.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Transporte de Coisas, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante no id, inclua-se o o feito na Sessão por videoconfer

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JACKSUEL DE BRITO MIRANDA RECORRIDO: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0839879-95.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Transporte de Coisas, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante no id, inclua-se o o feito na Sessão por videoconfer

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JACKSUEL DE BRITO MIRANDA RECORRIDO: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0839879-95.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Transporte de Coisas, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2024, 10:07

Juntada de Certidão

17/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2024, 12:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:28

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839879-95.2023.8.15.2001. AUTOR: JACKSUEL DE BRITO MIRANDA REU: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INT Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte de Coisas, Indenização por Dano Moral]

30/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•30/01/2025, 12:12

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 19:47

DESPACHO

•01/10/2024, 20:49

DECISÃO

•26/06/2024, 11:50

DESPACHO

•29/05/2024, 10:52

SENTENÇA

•13/05/2024, 09:16

DESPACHO

•08/05/2024, 11:20

DESPACHO

•22/01/2024, 20:25

DECISÃO

•11/12/2023, 10:41

SENTENÇA

•18/09/2023, 09:16

PROJETO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 20:54

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