Procedimento Comum Cível 0800756-56.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.073,24

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

14/07/2025, 21:11

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Recebidos os autos

14/07/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 19:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 13:05

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800756-56.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. MIRAÍ LUCAS DA SILVA, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação declaratória de nulidade de RMC c/c inexistência de débito e indenização por dano moral contra BANCO PAN S/A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, aduzindo, em síntese, que vem sofrendo cobranças mensais alusivas a empréstimo via cartão de crédito sobre a Reserva de Cartão

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800756-56.2024.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. MIRAÍ LUCAS DA SILVA, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação declaratória de nulidade de RMC c/c inexistência de débito e indenização por dano moral contra BANCO PAN S/A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, aduzindo, em síntese, que vem sofrendo cobranças mensais alusivas a empréstimo via cartão de crédito sobre a Reserva de Cartão

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:49

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 10:57

DESPACHO

•24/03/2025, 13:22

DESPACHO

•18/03/2025, 20:44

DESPACHO

•09/12/2024, 13:10

DECISÃO

•18/11/2024, 11:20

SENTENÇA

•02/10/2024, 13:49

DECISÃO

•28/08/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 07:45

DECISÃO

•12/07/2024, 09:54

COMUNICAÇÕES

•25/06/2024, 11:28

DECISÃO

•18/06/2024, 09:27

DECISÃO

•16/05/2024, 21:06

DECISÃO

•02/04/2024, 10:08

DECISÃO

•02/04/2024, 09:40

DECISÃO

•24/03/2024, 19:02

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