Apelação Cível 0800899-19.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 34.163,12

Orgao julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 436.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/01/2026, 11:01

Baixa Definitiva

13/01/2026, 11:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ 185969•Representa: ATIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505•Representa: ATIVO

PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS

OAB/PB 24127•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/12/2025

13/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:09

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:21

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 11:34

Despacho

•21/09/2025, 10:48

Despacho

•03/07/2025, 11:29

Despacho

•16/06/2025, 18:06

Despacho

•15/06/2025, 12:08

Despacho

•29/05/2025, 07:52

Acórdão

•16/04/2025, 11:23

Despacho

•10/03/2025, 15:10

Despacho

•06/02/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:42

Sentença

•13/09/2024, 07:54

Sentença

•13/09/2024, 07:54

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h