Apelação Cível 0800221-60.2024.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.579,36

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA SA

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2026, 10:48

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:48

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ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: ATIVO

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA

OAB/PB 18121•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026

27/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de SINVAL CAVALCANTI FILHO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MACIEL FORMIGA CAVALCANTI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:45

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:43

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:48

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 08:57

Despacho

•02/10/2025, 15:09

Despacho

•26/09/2025, 10:36

Despacho

•18/08/2025, 20:29

Despacho

•17/07/2025, 18:40

Sentença

•12/03/2025, 10:45

Sentença

•05/12/2024, 13:49

Despacho

•20/05/2024, 10:50

Decisão

•06/03/2024, 13:12

Decisão

•21/02/2024, 08:59

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