Carta Arbitral 0869352-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Carta ArbitralAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 832,70

Orgao julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ANA CLAUDIA CAVALCANTE FRANCO RAMALHO

CPF 549.***.***-04

Autor

CARTORIO EUNAPIO TORRES

Terceiro

JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE

CNPJ 09.***.***.0001-20

Reu

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

CPF 133.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de informação

14/10/2024, 14:21

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA CAVALCANTE FRANCO RAMALHO REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS E OUTRO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resol Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0869352-29.2023.8.15.2001

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA CAVALCANTE FRANCO RAMALHO REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS E OUTRO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resol Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0869352-29.2023.8.15.2001

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA CLAUDIA CAVALCANTE FRANCO RAMALHO REQUERIDO: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS E OUTRO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. OITIVA DA PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INC. VIII, DO CPC. - Dispõe o art. 485, inc. VIII, do diploma processual civil que se extingue o processo sem resol Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CARTA ARBITRAL (12082) 0869352-29.2023.8.15.2001

27/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:42

Extinto o processo por desistência

26/09/2024, 19:42

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 19:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CLAUDIA CAVALCANTE FRANCO RAMALHO - CPF: 549.426.324-04 (REQUERENTE), JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE - CNPJ: 09.362.310/0001-20 (REQUERIDO) e MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS - CPF: 133.115.144-91 (REQUERIDO).

26/09/2024, 19:42

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de informação

16/09/2024, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2024, 19:42

SENTENÇA

•26/09/2024, 19:42

DECISÃO

•12/09/2024, 16:25

DECISÃO

•22/05/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 09:58

DECISÃO

•21/05/2024, 22:46

DECISÃO

•13/02/2024, 14:52

OUTROS DOCUMENTOS

•18/12/2023, 13:17

DECISÃO

•15/12/2023, 18:25

OUTROS DOCUMENTOS

•12/12/2023, 18:34

OUTROS DOCUMENTOS

•12/12/2023, 18:34

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