Recurso Inominado Cível 0856375-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.798,40

Orgao julgador

Juíza Rita de Cássia Martins Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO PAN

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/02/2026, 23:42

Baixa Definitiva

01/02/2026, 23:42

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: ATIVO

FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO

OAB/PB 16027•Representa: PASSIVO

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 30/01/2026

01/02/2026, 23:40

Transitado em Julgado em 30/01/2026

01/02/2026, 23:35

Voto do relator proferido

10/12/2025, 19:41

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2025, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:54

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2025, 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2025, 17:06

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:05

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 19:41

Decisão

•21/10/2025, 20:45

Despacho

•21/10/2025, 08:37

Decisão

•23/09/2025, 10:14

Decisão

•14/08/2025, 15:18

Decisão

•10/06/2025, 15:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2025, 16:50

Sentença

•28/06/2024, 10:03

Projeto de sentença

•26/06/2024, 17:34

Petição

•13/05/2024, 15:08

Despacho

•08/05/2024, 17:08

Acórdão

•15/04/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 11:15

Despacho

•08/03/2024, 20:24

Decisão

•23/02/2024, 17:37

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