Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2021
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
ANA MARIA LUIZ DA SILVA
CPF 436.***.***-87
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 07:57
Juntada de Certidão
25/06/2024, 07:57
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 07:57
Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024, 07:56
Decorrido prazo de ANA MARIA LUIZ DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024, 00:48
Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANA MARIA LUIZ DA SILVA.
REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA
AUTOR: ANA MARIA LUIZ DA SILVA, por meio de advogado habilitado, em face do
REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA, todos devidamente qualifica
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800042-69.2021.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS, Nao Cumulatividade]
Vistos, etc.
Trata-se de demanda ajuizada por
28/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 12:15
Julgado improcedente o pedido
27/05/2024, 12:14
Conclusos para julgamento
23/05/2024, 12:31
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/03/2024, 09:59
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 12:31
Expedição de Outros documentos.
16/04/2021, 20:10
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)