Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
VADENILZA BERNARDO DOS SANTOS
CPF 079.***.***-07
Autor
ENERGISA BORBOREMA
Terceiro
ENERGIA BORBOREMA
Terceiro
EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de cota
15/07/2024, 09:55
Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 13:33
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024, 11:56
Decorrido prazo de VADENILZA BERNARDO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:08
Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: VADENILZA BERNARDO DOS SANTOS.
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA
AUTOR: VADENILZA BERNARDO DOS SANTOS, por meio de advogado habilitado, em face do
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificados nos
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800694-57.2019.8.15.0201 [Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"]
Vistos, etc.
Trata-se de demanda ajuizada por
06/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 12:11
Julgado improcedente o pedido
05/06/2024, 12:11
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 09:53
Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 19/12/2019 23:59:59.