Procedimento do Juizado Especial Cível 0804085-85.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

ISMAEL OLIMPIO DA SILVA

CPF 118.***.***-84

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:50

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ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de certidão de prevenção

18/10/2024, 10:24

Recebidos os autos

18/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ISMAEL OLIMPIO DA SILVA RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0804085-85.2023.8.15.0231 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado e

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISMAEL OLIMPIO DA SILVA - CPF: 118.937.824-84 (AUTOR).

05/06/2024, 11:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/06/2024, 11:30

Conclusos para decisão

05/06/2024, 06:22

Juntada de Certidão

05/06/2024, 06:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:32

Julgado improcedente o pedido

01/05/2024, 12:07

Documentos

Acórdão

•23/09/2024, 18:49

Decisão

•09/09/2024, 09:10

Decisão

•10/06/2024, 10:26

Decisão

•05/06/2024, 11:30

Sentença

•01/05/2024, 12:07

Projeto de sentença

•30/04/2024, 17:15

Despacho

•18/01/2024, 14:08

Decisão

•11/12/2023, 15:47

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