Procedimento Comum Cível 0801169-69.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.302,80

Orgao julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

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Perguntas Frequentes

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:49

Juntada de Certidão

28/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:57

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 16:34

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência/nulidade de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e indenização em que foi indeferida a concessão da gratuidade judiciária integral em favor da parte autora e, apesar de intimada para comprovar o pagamento das custas iniciais, o(a) demandante não o fez. Eis o breve relato. DECIDO. Dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil/2015: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não

03/10/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

02/10/2024, 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 13:50

Documentos

DESPACHO

•15/12/2024, 13:00

SENTENÇA

•02/10/2024, 13:50

DESPACHO

•12/09/2024, 17:43

COMUNICAÇÕES

•20/07/2024, 11:21

DECISÃO

•17/07/2024, 15:39

DECISÃO

•05/07/2024, 16:20

DECISÃO

•10/06/2024, 14:21

DECISÃO

•10/05/2024, 10:34

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